Caiado propõe terrorismo doméstico e quer Gakiya em Ministério

Caiado sugere medidas contra 'terrorismo doméstico' e quer Gakiya em Ministério

O candidato a presidente Ronaldo Caiado (PSD) apresentou, na manhã desta segunda-feira, 10, um pacote de segurança pública que inclui a criação do tipo penal do "terrorismo doméstico" e a promessa de convidar o promotor Lincoln Gakiya para chefiar um novo Ministério da Segurança Pública. As propostas foram detalhadas em evento no centro da capital paulista, com a presença do candidato a vice, Gilberto Kassab, e outros filiados ao PSD.

Resposta direta: O plano de Caiado prevê endurecer o regime de execução das penas, criar uma agência de cooperação policial na América do Sul ("Sulpol"), reduzir a maioridade penal para crimes graves e construir 40 presídios de segurança máxima. A coordenação ficaria a cargo do novo Ministério da Segurança Pública, com Lincoln Gakiya no comando.

O que muda com o tipo penal do terrorismo doméstico

A proposta de lei contra o "terrorismo doméstico" cria dispositivos para que as Forças Armadas atuem no combate ao crime sem depender dos instrumentos vigentes na Constituição, como a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e o estado de defesa. A legislação também endurece os tipos penais ligados à atuação de organizações criminosas.

A sugestão pune quem colabora com as facções sem pegar em armas, incluindo delitos como lavagem de dinheiro para as organizações. Caiado defende que a medida ataca a estrutura financeira do crime, além da retomada de territórios.

Ministério da Segurança Pública e o convite a Gakiya

Segundo o candidato, as medidas serão coordenadas por uma nova pasta no governo federal, o Ministério da Segurança Pública. Caiado prometeu convidar o promotor Lincoln Gakiya, do Ministério Público de São Paulo, para assumir o cargo.

Apesar da menção, o presidenciável admitiu que, embora "conheça bem" o promotor, ainda não conversou com ele a esse respeito. Procurado, Gakiya afirmou que soube do assunto pela imprensa e não irá se manifestar.

Sulpol: cooperação policial na América do Sul

O pessedista propôs a criação de uma agência de combate ao crime entre países da América do Sul, uma "Sulpol" nos moldes da Europol, a agência de cooperação entre polícias da Europa. A ideia é integrar esforços no enfrentamento a organizações que atuam além das fronteiras nacionais.

Reforma do sistema penitenciário

Caiado também propôs reformas no sistema penitenciário, integrando os presídios de segurança máxima em uma rede nacional e enrijecendo o controle sobre os presos, sobretudo os detidos por crimes ligados a facções. "Se a prisão não for um isolamento completo, ela se torna um quartel-general", afirmou o ex-governador de Goiás.

A proposta distingue os presos que exercem funções de comando em facções daqueles que foram "cooptados" pelas organizações. Para o segundo grupo, o pessedista sugeriu programas de ressocialização com formação de mão de obra.

Se eleito, o ex-governador pretende criar 40 unidades de presídios de segurança máxima, com 20 mil vagas cada uma, ao custo de 55 milhões por unidade, em um investimento total de R$ 3 bilhões.

Redução da maioridade penal e crimes contra mulheres

Caiado também sugeriu a redução da maioridade penal para determinados crimes, como homicídios, estupros e os tipos abrangidos pela "Lei do Terrorismo Doméstico".

O presidenciável apresentou ainda medidas específicas para a repressão a furtos de celular e crimes contra mulheres, crianças e adolescentes. A agenda inclui frentes de atuação para delitos contra mulheres, tema recorrente nos debates eleitorais.

Segurança pública como vitrine eleitoral

A segurança pública é uma das principais vitrines do candidato do PSD. Segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada em 30 de julho, essa é a área mais bem avaliada do governo de Ronaldo Caiado em Goiás. São 70% os que avaliam a gestão estadual no assunto como positiva, enquanto 19% a avaliam como regular e 11%, de modo negativo.

Caiado tem citado o tema nas últimas sabatinas que participou, como as promovidas pelo portal O Antagonista e pela emissora GloboNews. O ciclo eleitoral, no entanto, ainda reserva espaço para o detalhamento das propostas e a reação dos adversários.

Perguntas Frequentes

O que é o tipo penal do terrorismo doméstico?

É uma proposta de lei que cria dispositivos para que as Forças Armadas atuem no combate ao crime sem depender da GLO ou do estado de defesa, endurecendo penas para organizações criminosas.

Quem é Lincoln Gakiya?

É um promotor do Ministério Público de São Paulo que Caiado prometeu convidar para chefiar o futuro Ministério da Segurança Pública. Gakiya disse que soube do convite pela imprensa e não se manifestou.

Quantos presídios Caiado pretende construir?

O candidato promete criar 40 unidades de presídios de segurança máxima, com 20 mil vagas cada, ao custo de R$ 55 milhões por unidade, totalizando R$ 3 bilhões.

O que é a Sulpol?

É uma proposta de agência de combate ao crime entre países da América do Sul, inspirada na Europol, para integrar esforços policiais na região.

Caiado quer reduzir a maioridade penal?

Sim, para crimes como homicídios, estupros e os tipos abrangidos pela "Lei do Terrorismo Doméstico".